Município indeniza por dano ambiental

A Fundação Acangaú para conservação e uso sustentado de Ecossistemas Naturais ajuizou ação civil pública contra o município de Paracatu, em razão de danos ambientais. A decisão da 7ª Câmara Cível confirmou a sentença, condenando o município a reparar os danos e pagar valor indenizatório.

Acusada de mandar matar fisioterapeuta tem transtorno de personalidade

TJ condena falso veterinário que, sem perícia, provocou morte de cadela

A votação foi unânime.

Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão

O 3º Tribunal do Júri do Rio condenou a oficial de cartório da Polícia Civil Carla Bigal a 10 anos de reclusão em regime fechado pela morte do ex-amante, o inspetor de polícia Gustavo Costa Gripa, em julho de 2006.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio

A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.

Cozinheira é condenada por furto

Depois de tentar furtar quatro garrafas de uísque do Supermercado Carrefour, a cozinheira N.F.S. foi condenada a seis meses de reclusão (regime inicial aberto) e cinco dias multa.

Juiz decide em favor de herdeiros

A instituição financeira UNIBANCO S/A foi condenada a pagar para cinco herdeiros as diferenças da caderneta de poupança, referentes a junho de 1987 a fevereiro de 1989.

Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Publicidade indevida leva a condenação

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Empresa é condenada por desmatamento

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio